MAUS TRATOS DE CÃES E GATOS NO BRASIL

17 Feb 2018 11:26
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is?VZviilIJ1qWNeNVSWsqTd56qhpId_GdWZbhqkpHOHLw&height=240 Esse serviço visa a equiparação dos animais domésticos a sujeitos de direito, e para que isto ocorra, foi feito um estudo acerca de quem são os animais domésticos. Foi feita uma analise entre os paradigmas antropocêntrico e biocêntrico segundo o Certo Ambiental. Analisa-se perante a óptica do Direito Constitucional, os direitos fundamentais e os princípios, que tem como objetivo a proteção dos animais. This work aims at the equation of domestic animals to subjects of law, and for this to happen, a study was made about who are the domestic animals. An analysis was made between the anthropocentric and biocentric paradigms according to Environmental Law.It is analyzed from the perspective of Constitutional Law, fundamental rights and principles, which aims to protect animals. Articles and laws governing the guarantees of domestic animals are dealt with, Laws Nos. The protection of domestic animals according to the United Nations (UN) was also analyzed, and a comparison of the Rights of the Animals was analyzed, analyzing the Brazilian jurisprudence and the jurisprudence of other countries. Finally, the jurisprudential analysis of an appeal was made in the city of São Bernardo do Campo - São Paulo.Key words: Domestic Animals, Ill-treatment, Animal Law, Biocentrism, subjects of Law, Laws Nos. O presente estudo foi cumprido para equiparar os animais domésticos a sujeitos de correto. Porém, para esta finalidade, a princípio foi alcançado uma busca, pra compreender quem são particularmente os animais domésticos, e outra para diferencia-los dos animais selvagens. Pra melhor clareza do tópico, foram analisados os padrões biocentrico e antropocêntrico a iluminação do Direito Ambiental, com ênfase nos pensamentos de doutrinadores que aderiram a linha biocêntrica. Abordam-se assim como os Princípios e Direitos fundamentais no âmbito constitucional, com destaque pros que são adotados pelo Supremo Tribunal de Justiça. Analisou-se ainda, o conceito e dignidade humana, que vai bem além dos seres humanos, englobando deste jeito também aos seres vivos e o ecossistema. Trata-se da proteção dos animais doméstico com atenção principal aos maus tratos dos, e a proteção aos seus direitos.Conforme alguns artigos que serão ao longo do serviço, e aderindo ainda ao paradigma Biocentrico, sabe-se que, os animais são titulares de direitos fundamentais, sendo desse modo, sujeitos de direitos que são tutelados pela constituição. Nos referidos posts, citados acima, e também tutelar os animais, os mesmos aplicam sanções a quem quer que os desrespeite. Foram analisadas as lei N° 9.605/98 e a vinte e dois.231/2016, a primeira dispõem sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao ecossistema e aos animais. Caso o ecossistema, ou os animais sofram um tipo de lesão, a lei institui quais as medidas administrativas, ou em alguns casos quais as sanções cabíveis.Durante o tempo que que a segunda, impõem como sanção, a pena de multa. O valor varia segundo a gravidade do feito praticado pelo infrator, e além do mais, está nova lei trata exclusivamente de crimes cometidos em face de animais domésticos. Abordou-se também acerca da proteção dos animais de acordo com a Organização das Nações unidas.A mesma montou os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), que são compostos por 17 (17) objetivos . Estes objetivos foram adotados por vários países, incluindo o Brasil. Foi feita uma analise sobre o justo comparado. Pra essa finalidade analisou-se as medidas protetivas adotadas por muitos países, e afinal de contas foi feita uma comparação entre as medidas internacionais adotadas e as Brasileiras. E enfim, foi feita uma analise jurisprudencial, de uma apelação, da cidade de São Bernardo do Campo - São Paulo, que adquiriu parecer favorável ao justo dos animais.Animais domésticos são aqueles que pertencem a um lar, quer dizer, esses seres se desenvolvem em companhia de seus donos. De imediato os animais selvagens, ou silvestres, são aqueles que vivem em teu habitat natural, sem cada intervenção dos seres humanos. Diante disto, podes-se notar as diferenças entre os animais domésticos e os selvagens.Algumas vezes no momento em que falamos em animais domésticos, pensamos que este conceito se restringe apenas a cães, gatos, pássaros ou peixes. Contudo, ovelhas, cavalos, galinhas, vacas, entre algumas espécies, bem como executam quota desse grupo. Todavia, as espécie que tem superior convívio com os donos, as que convivem no seio familiar, e possuem superior elo afetivo são os cães e gatos.Estes animais podem assim como exercer uma funções específicas em seus lares, como é o caso dos cães de guarda, que prometem a segurança da moradia e uma noite tranquila aos seus donos. Outros exemplos disto são os gatos, que caçam e mantém a casa livre de roedores, entre outros animais.Os cães guias de deficientes visuais, que além de realizar tarefas de enorme responsabilidade à segurança de teu dono, ainda são capazes de transportar alegria e estima ao mesmo. O antropocentrismo tem origem do grego ánthrōpos: "ser humano"; kéntron: "centro". A corrente antropocêntrica acredita que o homem é o ser mais interessante da meio ambiente, e que o mesmo retém independência para usar os recursos naturais da maneira que lhe for mais conveniente. No que diz respeito aos animais não humanos, esses serão protegidos apenas no momento em que forem úteis aos seres humanos. Maneira que consiste em, partindo do princípio de que somos animais superiores, julgarmos que os outros animais nada mais são do que equipamentos ou coisas que estão ao serviço dos nossos interesses, sofram o que sofrerem com isto.Quatro,7 - 7 oitenta e oito - 115gExcel tem planilhas semiprontas para orçamentos, relatórios e planejamentosPapel de parede traz desenhos pra colorirum Especialização em anestesia3 Felipe e LuísaLobo IbéricoDepressão, Fragilidade, Tonturas, Diarréia, Convulsões, ComaO conceito de especismo foi inventado, por analogia com os conceitos de racismo e de sexismo, para qualificar e denunciar o desprezo humano em relação às outras espécies animais. Na realidade, o direito ambiental retém uma necessária visão antropocêntrica, porquanto o único animal racional é o homem, cabendo a esse a preservação das espécies, incluindo a sua própria. Do contrário, qual será o grau de valoração, senão for a humana, que impõe, que animais podem ser caçados, em que época poderá fazê-lo, onde etc.?A corrente antropocêntrica acredita em uma "concepção dualista do universo. Não podemos mais continuar com a impiedade pela existência e pelo desgosto dos animais, a que costumamos. Aprendendo a espiar o mundo com novos olhos, estaremos adotando o paradigma biocêntrico, quer dizer, estaremos valorizando a manifestação da vida em todos os níveis e, com ela, a nesse outro componente referido como ‘mente’ ou ‘psiquê’’.

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